Atraso e fila com criança de colo em Madri gera indenização para casal

Atraso no horário de saída de Lisboa, provocou a perda da conexão em Madri, ocasião em que os autores ficaram por sete horas de pé

Responsabilidade civil do estado. Ato omissivo.

Dano moral. Morte de policial militar. Atentados realizados por organização criminosa denominada PCC.

Apelação criminal. Estupros e atentados violentos ao pudor contra duas vítimas.

Continuidade delitiva. Dado parcial provimento ao recurso.

Vinte anos dos atentados de 11 de setembro e seus impactos na imigração

Como os atentados terroristas em Nova Iorque e Washington mudaram os procedimentos de concessão de vistos em todo o mundo.

Penal. HC. Estupros e atentados violentos ao pudor. Crimes hediondos. Progressão de regime prisional. Possibilidade.

Inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da lei n. 8.072/90 declarada pela suprema corte. Delito cometido antes da novel legislação. Inaplicabilidade da lei n. 11.464/2007. Princípio da irretroatividade da lei penal mais gravosa (art. 5º, XL, da CF/88). Análise do requisito objetivo com base no art. 112 da LEP. ordem parcialmente concedida.

Estupros (três vezes) e atentados violentos ao pudor (três vezes). Violência real. Continuidade delitiva e concurso material.

Proposta agrava crime de homicídio motivado por orientação sexual da vítima

"Precisamos punir de forma mais rigorosa os atentados homofóbicos incompatíveis com o Estado

Ex-secretário do Estado de SP não responderá por suposta difamação ao PT

por trás de atentados terroristas praticados pela organização criminosa PCC

Ministra nega liminar a advogada condenada por quadrilha e associação ao tráfico

atentados com artefatos explosivos e por planejar a execução do assassinato de uma jornalista

Empresas aéreas são condenadas solidariamente a pagar indenização a usuário

O autor afirma que adquiriu passagem aérea das duas empresas para os trechos de Brasília a Madri, com escala em Guarulhos, em dezembro de 2007.

TST envia nota de pesar ao embaixador espanhol

Conceito para terrorismo ainda não está definido

país tem a sua forma de entender, classificar e punir os ditos atentados terroristas

Legalização da maconha e populismo penal

Luiz Flávio Gomes é doutor em direito penal pela universidade complutense de madri, mestre em

A bomba atômica iraniana e a mediação do Brasil (Lula) e Turquia (Erdogan)

Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em

Lei de Anistia: Brilharam pela ausência as vítimas e seus direitos.

Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em

Tolerância zero e reforma do Código de Trânsito.

Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em

Lei 12.234/2010: Mudanças na prescrição penal.

Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em

Juiz já não Pode Investigar o Crime Organizado

Luiz Flávio Gomes - Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em

Virgílio pede demissão de ministra da igualdade racial e critica declarações de Marta Suplicy